Concedida guarda de criança para padrasto

O TJ concedeu a guarda ao padrasto após a morte da mãe da criança, rejeitando o recurso da irmã de criação da mulher falecida

Guarda portuário. Jornada diferenciada. Cursos de formaçao.

Tempo à disposição.

Cinto gera discussão entre juiz e guarda

O magistrado argumenta que deixou de usar o cinto de segurança por causa dos assaltos no trânsito

TJ concede ao pai guarda de filha

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Município de Maricá terá que indenizar pai por sequestro de bebê

O desembargador concluiu que houve negligência dos funcionários do hospital na guarda e vigilância

Birdnesting: a guarda alternada dos filhos

‘Birdnesting‘, também conhecida como ‘nesting’, é uma expressão que possui o significado de nidificação de pássaros.

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor. 

TJ determina novo júri para ex-guarda

Ex-guarda municipal foi condenado a 14 anos pela morte da mãe de uma jornalista

Conflito positivo de competência. Guarda de menor.

Ação de adoção c/c destituição de poder familiar. Guarda provisória deferida. Domicílio da adotante.

Indenização negada a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem

, o que fulmina o dever de indenizar do Poder Público

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Dever do estado. Direito fundamental à sáude.

Remessa oficial. Exame pet scan.

Administrativo. Responsabilidade civil. Agente administrativo. Dever legal.

Cumprimento. Danos. Inexistência.

O dever de depor na idade provecta

A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera

Transportadora não tem dever de indenizar carga

Como o relator observou, o próprio apelante descreve, na inicial da ação, que os réus tiveram o seu veículo roubado com toda a carga de carne

Farmácia é condenada a indenizar cliente por objeto esquecido em seu estabelecimento

Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.

Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia

Relator da ação entende que é possível ao genitor manejar a ação em razão do seu poder-dever de fiscalizar a aplicação dos recursos

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

O presente artigo visa analisar o instituto guarda compartilhada que se tornou regra no ordenamento

Agravo de instrumento. Tratamento pós-transplante renal. Fornecimento de medicação pelo estado.

Direito à saúde. Dever constitucional.